| Projeto: |
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PL 133 14/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-133/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0133-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.002 de 10/06/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Agnaldo Timóteo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AO PROFISSIONAL TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO / ASSENTO / POSTO DE APOIO AO TAXISTA / SANITARIO / TAXISTA / TELEFONE PUBLICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0133-2005
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| Veto: |
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ver documento vepl0133-2005
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 16/03/2005 | Encaminhado em 18/05/2005 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2005 | Encaminhado em 15/06/2005 | | SGP22 | Recebido em 17/06/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2005 | Encaminhado em 22/06/2005 | | CCJ | Recebido em 22/06/2005 | Encaminhado em 27/09/2005 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2008 | Encaminhado em 31/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 01/02/2008 | Encaminhado em 28/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2008 | Encaminhado em 05/03/2008 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2008 | Encaminhado em 05/03/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 06/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 14 em 11/05/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1756/2005 de 17/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OF ATL 93/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 133/05, do ver. agnaldo timóteo publ. no doc de 15/06/05, p. 3, col. 3ª, atraves do Documento Recebido nro. 746/2005
Oficio CMSP 428/2008 de 21/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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13/12/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |